Mato Grosso, 12 de Agosto de 2022
Política
Mauro diz que limite do ICMS dos combustíveis visa apenas eleição e vai criar caos financeiro
29.06.2022
06:52
FONTE: Redação com Assessoria

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  • Foto: Mayke Toscano | Secom-MT

    Foto: Mayke Toscano | Secom-MT

Onze estados brasileiros, além do Distrito Federal, acionaram o Supremo Tribunal Federal.

 

A ação no STF tem objetivo de suspender imediatamente o limite da cobrança do ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. Os estados alegam inconstitucionalidade da lei complementar.

 

Mato Grosso não faz parte do grupo de estados que entrou com a ação, mas o governador Mauro Mendes criticou a lei que cria o teto do ICMS para os produtos.

 

Para Mauro, o congresso agiu visando apenas as eleições de outubro e os estados vão ter um caos fiscal.  Ele disse ainda que o Congresso tem criado sucessivas despesas e obrigações aos entes federativos.

 

Ao comentar a lei, Mauro criticou Bolsonaro, que vetou a compensação que os estados iriam receber da União com a limitação do ICMS.

 

 

Mesmo assim, Mauro se diz satisfeito porque agora, segundo ele, Bolsonaro percebeu que a Petrobrás é a real culpada pelo preço dos combustíveis estarem tão altos.

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