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Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a uma caminhão-pipa foi o que descobriu, por acaso, o megaesquema criminoso alvo da megaoperação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, da Receita Federal, e da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (28).
No dia 14 maio de 2023 em Guarulhos, agentes da PRF abordaram o motorista do veículo Renan Diego Inocência da Silva transportando metanol. A substância, que é utilizada no setor químico para produção de biodiesel, estava sendo desviada para a adulteração de combustível em um complexo esquema de importação e distribuição revelado a partir dessa primeira apreensão.
O metanol era carregado no terminal marítimo de Paranaguá, no Paraná, e tinha como destino fiscal em empresas químicas em Primavera do Leste, Mato Grosso. Mas, na prática, ele era entregue diretamente em postos da Grande São Paulo, onde o combustível era adulterado. Em alguns casos, o metanol adicionado correspondia até 50% da composição da gasolina comercializada.
As investigações detalham que ao invés de percorrer a BR-163, que liga o Paraná ao Mato Grosso, os motoristas cooptados usavam a Rodovia Régis Bittencourt e descarregava o metanol no Autoposto Bixiga, localizado na Bela Vista, na região central de São Paulo. Para simular a legalidade do trajeto e permitir a importação do produto, uma empresa emitia centenas de “tickets de pesagem” com o volume de metanol que seria, teoricamente, entregue no Mato Grosso.
“Foi estimado pela Polícia Federal o desvio de mais de 10 milhões de litros de metanol para o emprego irregular em postos de combustíveis, havendo indícios de participação e chancela de distribuidoras de combustíveis. Além da venda volumosa das importadoras e dos terminais marítimos, com evidente fim distinto daquele supostamente documentado, por vezes o metanol era transportado com notas fiscais ‘quentes’ – ou seja, de álcool ou gasolina, para simular a idoneidade da carga”, segundo aponta a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por meio das investigações sobre essa empresa e do compartilhamento de informação entre a PRF com outros órgãos de investigação, foi revelado o ecossistema de crimes. Dezenas de empresas químicas e transportadoras eram usadas para fraudar os combustíveis de forma sistemática.
“Banco paralelo” movimentou R$ 46 bi
O esquema de adulteração envolvendo o desvio de metanol operava por meio da atuação da BK Bank, fintech apontada pelo MPSP por funcionar como um “banco paralelo”. A instituição financeira centralizava as movimentações de empresas de fachada responsáveis por fornecer documentos fiscais para obtenção do produto químico.
A BK Bank também recebia diretamente valores em espécie, um procedimento apontado como estranho à natureza da instituição de pagamento. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Além da fintech, a Receita Federal aponta para o envolvimento de pelo menos 40 fundos de investimentos utilizados como estruturas de ocultação de patrimônio. Segundo a receita, as mesmas pessoas envolvidas com as empresas operadoras do esquema controlavam diversas instituições de pagamento menores, usadas para criar uma dupla camada de ocultação.
Entenda o esquema bilionário
A megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28/8) em oito estados, a maior contra o crime organizado no país, aponta um complexo esquema de fraude em postos de combustíveis e fintechs que tinha núcleos comandados pelo PCC.
De acordo com a investigação, a fraude começava na importação irregular de metanol, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná.
O produto, que era para ser entregue para empresas de química e biodiesel indicados nas notas fiscais, era desviado para postos de combustíveis.
Segundo a Receita Federal, cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
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