MP-RJ e Defensoria pedem indenização de R$ 20 milhões ao Flamengo por danos coletivos

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro acrescentaram à ação contra o Flamengo o pedido para que o clube pague a quantia de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A indenização não tem relação com as famílias das vítimas. O dinheiro seria destinado para algum projeto social que possa trazer algum benefício para a coletividade lesada.

Em ação inicial, divulgada no site do MP-RJ, as instituições acusam o Flamengo e justificam o pedido indenizatório “diante da existência de elementos probatórios que evidenciam a culpa grave e consciente do réu”. Além dos R$ 20 milhões, o clube teria que arcar com mais R$ 5 milhões a cada aniversário da tragédia sem que “o réu efetivamente cumpra com as suas obrigações de reparação integral dos danos diante da dor e do sofrimento causados coletivamente”.

Instituições não descartam anulação de acordos

Para os familiares das vítimas, MP/RJ e Defensoria Pública exigem desde o ano passado indenização de R$ 2 milhões para cada uma das dez famílias de vítimas fatais (R$ 1 milhão para cada pai).

Em documento, os órgãos solicitam, inclusive, a anulação dos acordos individuais já realizados entre Flamengo e três famílias e meia. Nesse caso, no entanto, as instituições teriam de provar que houve erro, dolo, fraude ou coação, o que aparentemente não foi o caso.

Nesta sexta-feira, dirigentes do Flamengo e familiares das vítimas estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para sessão da CPI que investiga o incêndio no Ninho. Além deles, participaram do encontro políticos, representantes da prefeitura do Rio de Janeiro e da Light.

No encontro, o vice presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, reconheceu clube falhou na questão humana e relevou que foi criado um comitê para cuidar do assunto. Parlamentarem sugeriram um jogo beneficente, com a renda destinada às famílias.