Novas leis de incentivo à cultura devem injetar R$ 19 bilhões no setor

As novas leis de incentivo à cultura devem injetar quase R$ 19 bilhões no setor nos próximos cinco anos. Ativistas da cultura esperam que os recursos ajudem a fortalecer os trabalhadores do setor após dois anos de pandemia.

O dinheiro foi autorizado depois que o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse, aos estados e municípios, de R$ 3 bilhões de reais, ao ano, pelos próximos 5 anos. A legislação deve beneficiar trabalhadores e entidades que atuam em 17 grupos de atividades culturais.

A ativista e integrante do Conselho Nacional de Política Cultural Rita Andrade opina que os recursos devem chegar a todos os municípios brasileiros.

A artista plástica e educadora Nádia Bacin, que trabalha com cerâmica no Distrito Federal, contou que conseguiu continuar trabalhando na pandemia graças a Lei Aldir Blanc 1 e espera que a segunda edição fortaleça todo o setor.

O Congresso Nacional ainda derrubou o veto integral ao projeto de lei Paulo Gustavo, que recebeu o nome do ator que faleceu por complicações da covid-19. Nesse caso, são destinados, em regime emergencial, quase R$ 4 bilhões para compensar os efeitos da pandemia, em especial, no setor audiovisual, que deve receber cerca de 70% dos recursos disponíveis.