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Foto: Secom-MT
Um esquema criminoso de fraude e sonegação fiscal causou um prejuízo de aproximadamente 45 milhões de reais aos cofres de Mato Grosso.
O valor, referente ao ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, e multas pelas infrações cometidas, é devido por 130 produtores rurais que são investigados, na Operação Ultimatum, por terem comercializado, aproximadamente, 110 milhões de reais em grãos sem nota fiscal e sem pagar imposto.
A Operação Ultimatum, deflagrada na quarta-feira, apura práticas de crimes contra a ordem econômica e tributária.
A ação é desenvolvida em conjunto com a Sefaz, Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, Ministério Público e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos.
O esquema de sonegação fiscal foi detectado a partir do trabalho desenvolvido pela Sefaz, por meio de auditorias e análise de dados.
De acordo a Superintendência de Fiscalização, nessa Operação Ultimatum os alvos são os produtores rurais que originaram as operações fraudulentas.
O esquema funcionava da seguinte forma, o produtor rural vendia para a empresa os grãos sem nota fiscal ou com documentação inidônea e, por consequência, sem recolher o tributo devido.
Já a empresa adquirente da mercadoria usava documentação falsa, para simular a entrada desses grãos e, posteriormente, vender para terceiros.
O próximo passo da operação é notificar esses contribuintes e lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança de ICMS devido por cada operação.
Já a Delegacia Fazendária vai convocar os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa.
Os mandados de intimação e notificação estão sendo cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.
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