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Foto: Agência Brasil
O texto original da PEC dos Combustíveis, aquele que previa compensação a estados que desonerassem os combustíveis, vai dar lugar a uma nova proposta apresentada pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho.
A nova proposta prevê a ampliação do Auxílio Brasil, a concessão de um "voucher" a caminhoneiros, além de outros benefícios.
A ideia é aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e zerar a fila de espera. Segundo o senador, cerca de 1,6 milhão de famílias aguardam para entrar no programa. O custo total com essas medidas referentes ao programa social chega a R$ 26 bilhões.
O fim da fila entrou no parecer após pressão de líderes no Senado, que argumentavam que não adiantaria aumentar o benefício com famílias esperando para entrar.
O texto cria um voucher de mil reais para caminhoneiros autônomos. O registro nacional do transportador rodoviário de carga será usado para fazer as transferências, mas somente os cadastrados até 31 de maio poderão receber o benefício.
Para superar a restrição da lei eleitoral, que proíbe a criação de novos programas em ano de eleições, a própria PEC vai reconhecer estado de emergência em função da elevação extraordinária dos preços do petróleo e combustíveis.
O relatório prevê ainda o aumento do vale gás para R$ 120 a cada dois meses e a compensação aos estados pelo transporte público gratuito para idosos.
Ainda haverá uma compensação para os estados que adotarem medidas para manter a competitividade do etanol frente a gasolina.
O custo total da proposta é de quase R$ 39 bilhões, em créditos extraordinários sem precisar seguir o do teto de gastos. As medidas valem até o fim do ano.
A votação do primeiro turno está prevista para esta quarta. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos a favor. Depois vai para a Câmara dos Deputados.
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