Mato Grosso, 20 de Abril de 2021
Mato Grosso
Pedágio e obras na BR-163 refletem em R$ 9,9 milhões repassados aos municípios do norte de MT
07.04.2021
15:47
FONTE: Assessoria Rota do Oeste

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  • Foto: Divulgação

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A continuidade dos serviços no trecho sob concessão da BR-163/MT em 2020 resultou no repasse de R$ 9,9 milhões aos seis munícipios lindeiros à rodovia na região norte de Mato Grosso, durante o primeiro ano de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O montante representa 39,6% dos R$ 25 milhões destinados pela Rota do Oeste às receitas públicas dos 19 municípios às margens dos 850,9 quilômetros sob a responsabilidade da Concessionária.

 

O valor é relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) proveniente de toda prestação de serviço realizada pela Rota do Oeste, como manutenção da rodovia, atendimentos ao usuário, e ainda da arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho concessionado.

 

As quantias são depositadas nas contas das gestões municipais e podem ser investidas em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério de prioridade de cada Prefeitura. No norte, estão dois entre os três municípios que mais recebem ISS por parte da Rota do Oeste: Sorriso (R$ 3 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões), ocupando o segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficando atrás somente de Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), localizado no sul de Mato Grosso.

 

Em um ano de isolamento social e suspensão de várias atividades em todo o país, os setores essenciais, como o de transporte e de infraestrutura, se mantiveram ativos por atuarem em atividades consideradas essenciais. Assim, a Rota do Oeste seguiu realizando todas as atividades sem interrupções, o que possibilitou esse incremento de receita. Esse incremento de receita não fazia parte da realidade os municípios antes da chegada da Concessionária em Mato Grosso.

 

Cálculo – Há 7 anos em Mato Grosso, a Rota do Oeste já repassou de R$ 148,5 milhões em ISS aos municípios lindeiros. Os valores são destinados às gestões mensalmente mediante dois cálculos distintos.

 

O repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

 

 

Município

Total (R$)

Acorizal

                412.066,82

Campo Verde

                973.747,37

Cuiabá

             1.295.303,20

Diamantino

             1.184.592,63

Itiquira

             1.533.983,42

Jaciara

             1.224.336,00

Jangada

                965.786,85

Juscimeira

                680.442,17

Lucas do Rio Verde

             1.451.944,07

Nobres

                754.734,98

Nova Mutum

             2.332.443,70

Rondonópolis

             3.214.915,55

Rosário Oeste

             1.564.365,75

São Pedro da Cipa

                  77.514,36

Sinop

             1.410.823,43

Sorriso

             3.038.882,93

Sto. Antonio de Leverger

                810.268,86

Várzea Grande

             1.570.659,54

Vera

                471.012,67

Total

           24.967.824,30

 

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