PF faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22).

"A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade", afirmou.

Respiradores sem utilização

Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores comprados pela prefeitura não foram utilizados, mesmo estando há uma semana com o município, "mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza".

Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”, segundo os investigadores.

Pedido de explicação

Na sexta-feira (22), a PF já havia solicitado que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.

A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.

Coronavírus em Pernambuco

Pernambuco registrou mais 1.065 pacientes com a doença causada pelo novo coronavírus, chegando a 29.919 confirmações na quarta-feira (27). Com mais 140 óbitos, o total de mortes no estado relacionados à doença foi para 2.468 pessoas. Esse foi o maior número de mortes em 24 horas desde o começo da pandemia.