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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) autorizou, nesta segunda-feira (3), o funcionamento das feiras gastronômicas e feiras livres em Cuiabá. Estão autorizadas as atividades em 52 feiras.
Elas poderão voltar a funcionar nos mesmos dias em que as atividades eram realizadas antes do decreto que declarou a situação de emergência na capital.
Aquelas que ocorrem no período noturno, terão autorização para funcionar até às 22h.
As feiras que funcionam durante o dia poderão trabalhar no antigo horário. Aquelas que funcionam à noite, também podem funcionar no mesmo horário de antes, mas respeitando o toque de recolher, que se inicia às 22 h.
As feiras que possuem mais de 50 barracas funcionarão com revezamento entre os feirantes, mediante listagem a ser elaborada pelos respectivos coordenadores de feira com anuência da Associação de Feirantes.
O decreto recomenda aos feirantes e funcionários que se enquadrem no grupo de risco, em especial os portadores de doenças crônicas, imunodeficientes e os idosos (a partir de 60 anos da idade), que se abstenham de exercer as atividades, facultada a indicação de preposto para substituí-lo na função.
Feira do artesão e Culinária
Essa feira funcionará de segunda-feira à sábado das 9h às 17h, mediante a observância de todas as medidas de biossegurança determinadas no decreto.
Comércio de alimentos em vias públicas, incluindo food truck
Estabelecimentos classificados nas categorias A, B e C, cujo horário do Termo de Permissão de Uso (TPU) esteja determinado em período diurno funcionarão de segunda à sábado, das 9h às 17h
Trailers, Food Trucks, bem como outros estabelecimentos das categorias A, B e C do período noturno funcionarão de segunda à domingo das 18h às 22h.
Essas atividades deverão funcionar mediante a observância das medidas de biossegurança elencadas no decreto, bem como deverão ser exercidas exclusivamente no ponto expressamente indicado no Termo de Permissão de Uso – TPU.
Medidas preventivas
Todas as atividades deverão adotar as seguintes medidas:
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