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O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes, do Plantão Criminal, concedeu liberdade ao desembargador aposentado Evando Stábile, que foi preso sob a acusação de dirigir bêbado e causar um acidente na tarde de sábado (20), em Cuiabá, deixando duas pessoas feridas. Em decisão proferida na tarde desse domingo (21), após audiência de custódia, o magistrado dispensou o arbitramento de fiança.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Mauro Poderoso de Souza, se manifestou favorável à liberdade.
“Desse modo e, em consonância com o parecer do Ministério Público, dispenso o arbitramento de fiança e concedo ao autuado Evandro Stabile, qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória”, diz trecho da decisão.
No sábado, Stábile dirigia uma caminhonete Amarok pela Avenida Antártica, no bairro Ribeirão da Ponte, quando bateu na traseira de um Ford Fiesta que estava à sua frente. Duas pessoas, sendo o motorista e a passageira do Fiesta, ficaram feridas e precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros, sendo levadas ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O desembargador permaneceu no local e estava visivelmente embriagado, com dificuldades para se manter em pé e relatar o ocorrido. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e foi preso em flagrante.
Para conceder a liberdade, Francisco Alexandre Ferreira Mendes considerou que Stábile possui ocupação lícita e residência fixa e que não há contra ele elementos concretos que indiquem que sua liberdade possa colocar em risco a ordem pública.
O magistrado destacou que o desembargador possui antecedente criminal, mas de baixa ofensividade.
“Assim, embora o autuado registre antecedente criminal, mas levando em consideração a baixa ofensividade dos delitos apurados, em consonância com o atual ordenamento jurídico, não há indícios suficientes de risco à ordem pública, à instrução criminal ou à futura aplicação da lei penal, para a conversão da prisão em flagrante em preventiva”, destacou.
Francisco Mendes destacou ainda que o filho de Stábile prestou atendimento médico hospitalar às vítimas do acidente, levando-as para o hospital particular Santa Rosa.
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