Esse é o terceiro evento que a Associação Mato-Grossense do Ministério Público promove este ano; o primeiro ocorreu no Polo Regional do Médio Norte, em Tangará da Serra, e o segundo no Polo Regional Sul – Rondonópolis.
O Projeto tem por objetivo estimular o diálogo e a troca de ideias, interna e externamente, especialmente entre os integrantes da instituição, mas também com a comunidade jurídica e acadêmica, com a classe política, com a sociedade civil organizada, imprensa e a população em geral. Enfim, visa promover a busca do diálogo transparente e contínuo entre a AMMP, a classe e a sociedade.
O evento reúne a Diretoria da AMMP e vários membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especialmente os que compõem o Polo e se encontram em exercício nas Comarcas de Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Itaúba e Alta Floresta.
Como parte da agenda do evento, a Diretoria da AMMP estará reunida, no dia 25 no período da tarde, com a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Dias Alfonso, e com o presidente da Câmara de Vereadores, Charles Miranda Medeiros, para apresentar a Proposta Republicana, que consiste na criação de instrumentos legais de controle social e transparência da gestão pública no município.
No mesmo dia, à noite, a programação será voltada para a sociedade, no Salão Nobre da Faculdade de Direito - Faflora, a partir das 19h30min, quando haverá palestra sobre o tema “Ministério Público Constitucional Contemporâneo e Sociedade”, proferida pelo presidente da AMMP, Vinicius Gahyva Martins.
Já no dia 26, sábado, a programação é destinada aos membros do Ministério Público Estadual, quando haverá a apresentação do grupo de estudos. Essa etapa da programação tem como finalidade analisar experiências positivas da atuação do Ministério Público nas diversas áreas de atribuições entre a classe, aperfeiçoar as relações entre o Ministério Público, seus membros, demais instituições públicas e a sociedade em geral, estimular e aprofundar a discussão de temas institucionais e teses jurídicas, colher subsídios para o aperfeiçoamento da AMMP e do Ministério Público e da legislação em vigor, discutir as dificuldades enfrentadas pelos membros do Ministério Público e apresentar propostas e soluções na busca de maior eficiência e efetividade aos direitos que os cabem defender e promover a integração dos membros ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público. As teses aprovadas nos GE’s serão submetidas à plenária, que ocorrerá durante o Encontro Estadual do Ministério Público.
O evento e os Grupos de Estudos (GE’s) são promovidos pela Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP).
ENVIE PARA UM AMIGO