Mato Grosso, 27 de Julho de 2021
Política
Projeto de Paulo Araújo proíbe o uso de linhas com cerol para soltar pipa
29.06.2021
09:30
FONTE: Redação com Assessoria

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  • Foto: JL Siqueira - ALMT

    Foto: JL Siqueira - ALMT

O uso do cerol em linhas de pipas, uma mistura de cola e vidro, poderá ser proibido no Estado de Mato Grosso caso seja aprovado um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa.

 

A proposta, do deputado estadual Paulo Araújo, do Progressistas, proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas.

 

A proibição abrange o uso, a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas e pandorgas.

 

Quem desobedecer a lei vai pagar multa equivalente a três UPFs, Unidade Padrão Fiscal, que na cotação atual é aproximadamente 588 reais e 66 centavos, somada às três unidades.

 

No caso em que um estabelecimento descumprir a lei, a multa pode chegar a mil 177 reais e 32 centavos.

 

O projeto apresentado reitera que o Governo do Estado será o responsável pela fiscalização da aplicação da lei, por meio das Polícias Civil e Militar.

 

"Há registros de casos de mortes causadas pelo uso de cerol em todo o Brasil, destacando-se como principais vítimas, os motociclistas, pois com a alta velocidade não conseguem enxergar o fio e assim tem o pescoço atingido. Na tentativa de evitar acidentes, muitos deles instalam antenas metalizas para fazer a proteção”, explicou Paulo Araújo na justifica do projeto.

 

O parlamentar lembrou ainda que o ato de empinar pipas e pandorgas de papel é uma brincadeira que atravessa várias gerações, em várias culturas.

 

 

"É uma brincadeira que desempenha um papel positivo no processo de socialização, desenvolvimento emocional e físico-motor das crianças. Mas, atualmente, tomou um aspecto extremamente nocivo, causando inúmeros acidentes em diversas partes do país, em alguns casos, causando mortes”, alertou Paulo Araújo.

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