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Recesso na ALMT é prorrogado — Foto: Angelo Varela/ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prorrogou o recesso das atividades até o próximo sábado (8), mantendo-se as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do parlamento.
As sessões plenárias foram suspensas no dia 17 de julho, até esta segunda-feira (3). As atividades deveriam voltar nesta terça-feira (4).
Nesses quatro meses de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da Assembleia Legislativa já foram contaminados pela Covid-19.
A nova determinação foi publicada na última quarta-feira (29), no documento que descreve a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa neste período de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.
Com a volta das atividades legislativas, das sessões plenárias, das reuniões das comissões permanentes e temporárias, de reuniões do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora, a resolução define que o expediente será das 8 horas até as 14 horas.
A exceção é para as quartas-feiras, quando o expediente é das 8 horas até as 12 horas, e das 13 horas até as 17 horas.
As atividades do plenário continuarão ocorrendo por sistema remoto, como já estavam sendo feitas antes do recesso.
Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações do presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado.
Os servidores que não estiverem em afastamento médico, em férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.
De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos núcleos, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.
O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.
No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19.
Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio da ALMT adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19.
A secretaria deve intensificar a limpeza e a desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas.
O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.
Os deputados que já testaram positivo ao novo coronavírus são: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).
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