Está acontecendo hoje, em Lucas do Rio Verde, mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento, que reúne representantes de Conselhos Municipais, servidores públicos e representantes da comunidade, acontece no auditório da Faculdade La Salle.
Durante a abertura, o prefeito Otaviano Pivetta (PDT) enalteceu a preocupação do Tribunal de Contas do Estado em oferecer ferramentas aos gestores públicos dos municípios. Segundo disse, falta informação aos prefeitos em muitos aspectos, o que dificulta o encaminhamento de ações de desenvolvimento. Pivetta lembrou a importância de Lucas do Rio Verde, apontado como referência em gestão, e disse que o município avança graças à equipe que está envolvida na elaboração e execução de propostas de interesse da comunidade.
Saledja Sales Santana, presidente do Conselho Municipal de Educação, representou todos os conselhos existentes no município. Ela classificou como importante a atuação dos conselhos no acompanhamento das políticas e investimento de recursos públicos. “Como o conselho é o olhar da sociedade em relação a todo trabalho que é desenvolvido no poder executivo, o TCE também dá essas ferramentas (para acompanhamento) através do Portal da Transparência, ao trabalho que realizamos”, avaliou.
A secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, disse que a intenção do Tribunal de Contas do Estado é oferecer ferramentas de modernização aos gestores e para a comunidade fazer o acompanhamento das ações empreendidas na gestão pública, alcançando melhores resultados para a sociedade local. Nesse ponto, ela classificou a participação da sociedade, através dos conselhos representativos, como fundamental.
De acordo com Cassyra, as dimensões de Mato Grosso dificultam que os gestores de municípios localizados nas extremidades tenham acesso à informação de qualidade. Ela lembra que essas características tornam a realidade dos 141 municípios diferentes uma das outras. “Cada vez que o TCE vai ao interior, que a gente leva mais conhecimento para o cidadão, para a sociedade, o Tribunal ajuda a criar um plano estratégico, ajudando o gestor a criar objetivo, metas, superar metas, nós estamos contribuindo para que a gestão pública melhore”, explicou.
A participação dos conselhos no acompanhamento da gestão pública também foi ressaltado pela secretária de Articulação do TCE. Cassyra explica que desde o ano 2000, com a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal começou a criar canais de comunicação para que a informação pudesse chegar ao cidadão de forma clara e objetiva. Ouvidorias, gibis e canais na internet buscam aproximar o cidadão do TCE. “Existem momentos, desde o planejamento à execução, a avaliação e prestação de contas, que o cidadão pode participar”, explica a representante do TCE-MT.
O encontro em Lucas prossegue 12h30 com a realização de oficinas com os conselhos de políticas públicas do município.