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O Sistema Prisional de Mato Grosso enfrenta um colapso crítico, segundo nota oficial divulgada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso. O alerta surge após a fuga de duas detentas de alta periculosidade da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, episódio que evidencia falhas graves na segurança das unidades.
Segundo o sindicato, a unidade prisional conta com 360 custodiadas e mais 110 detentos em trabalho interno, incluindo 52 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), mas opera com apenas nove policiais penais por plantão. Essa proporção viola as diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece o limite máximo de cinco detentos por policial.
“Nossos policiais penais enfrentam riscos extremos. Sem equipamentos adequados, com sistemas de monitoramento obsoletos e efetivo insuficiente, trabalham no limite de suas capacidades. É inaceitável que continuem atuando em condições tão precárias”, afirma o SINDSPPEN-MT.
O SINDSPPEN-MT exige ações imediatas do poder público, incluindo:
Convocação urgente dos aprovados no último concurso público;
Reforço na segurança com criação de postos estratégicos;
Manutenção dos sistemas de monitoramento;
Rigoroso cumprimento dos protocolos operacionais de segurança.
O sindicato também alerta que os policiais penais não podem ser responsabilizados por falhas estruturais. “O Estado, ao descumprir normas e recomendações técnicas, tornou-se cúmplice de um sistema que facilita o avanço do crime organizado e a ocorrência de fugas. A segurança penitenciária é obrigação constitucional do Estado e será cobrada como tal”, destaca a nota.
Contexto preocupante em Mato Grosso
O colapso das unidades prisionais de Mato Grosso reflete uma realidade alarmante em outras regiões do país. A falta de efetivo, infraestrutura precária e equipamentos obsoletos tornam os profissionais penitenciários vulneráveis e comprometem a segurança da população.
Especialistas afirmam que, sem investimento imediato, o estado continuará registrando fugas, motins e a entrada de ilícitos nas unidades prisionais, colocando em risco detentos, profissionais e a sociedade.
O SINDSPPEN-MT reforça a necessidade de ações efetivas e cobra do poder público o cumprimento das responsabilidades constitucionais na segurança penitenciária em Mato Grosso.
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