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Foto: TCE-MT
O presidente do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Maluf, recebeu a consolidação final do estudo e auditoria realizada em 2019 e 2020 nos municípios do estado acerca do saneamento básico.
O diagnóstico é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do TCE e o Núcleo Interdisciplinar de Saneamento Ambiental da UFMT, Universidade Federal de Mato Grosso.
O documento aponta um distanciamento entre os critérios estabelecidos nos planos municipais de saneamento básico de 15 cidades e as ações que vêm sendo executadas pelas respectivas gestões.
A conclusão leva em consideração a atuação das prefeituras em quatro frentes principais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
O presidente do TCE chamou a atenção ainda para a relação entre a falta de saneamento básico, a incidência de doenças e, consequentemente, a sobrecarga do sistema de saúde.
"Temos que mudar a ideia de que é caro fazer saneamento básico. Caro é ter doenças no município. Entendemos que se não aplicarmos recursos no saneamento não teremos avanços ambientais ou uma saúde de qualidade,” alertou Guilherme Maluf.
De acordo com a professora e pesquisadora da UFMT, Eliana Rondon, sua equipe desenvolveu, junto a outros importantes órgãos, os planos municipais de saneamento básico para 111 municípios.
"A partir disso, o TCE nos chamou para que pudéssemos ir aos municípios e acompanhar a evolução desses planos, se estavam realizando ações previstas e, em geral, observamos que as metas não estavam se concretizando."
Ela acrescentou ainda que o saneamento básico, vai além do acesso a água potável e tratamento de esgoto. “Investir em saneamento preserva as condições do meio ambiente, ajudando a prevenir doenças e promover a saúde. Investir na universalização dos serviços, pode resultar aos municípios gastar menos com hospitais.
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