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Diante da repercussão negativa quanto ao seu projeto de lei que tentava impor um horário de funcionamento único às distribuidoras de bebidas em Cuiabá, a vereadora Katiuscia Mantelli (PSB) anunciou que retirou a proposta de tramitação nesta terça-feira (4). De acordo com a parlamentar, a ideia é ampliar o diálogo com todos os setores envolvidos, e alcançar um debate democrático sobre o tema.
O projeto apresentado pela vereadora determinava que empresas do ramo atendesse ao público entre 6h e 00h, evitando movimentações na madrugada. De acordo com a justificativa, a proposta visa atender ao interesse local na promoção da ordem urbana, da segurança pública e do sossego da população. A expectativa é que com a nova norma, os índices de perturbação e violência associada ao consumo excessivo de álcool em vias públicas e áreas residenciais sejam reduzidos.
Por meio de nota, Katiuscia defendeu que sua proposta era recorrente a crescente queixa de perturbação ao sossego alheio, já que segundo ela, distribuidoras, que funcionam durante a madrugada, têm sido apontadas como causadoras de barulho, aglomerações, consumo excessivo de álcool e, em alguns casos, situações de violência nas imediações. No entanto, afirmou entender que o problema não se resolveria apenas com a limitação do horário de funcionamento.
“Sei que é necessário ampliar o debate e buscar outras ações e políticas públicas conjuntas e de conscientização com representantes de distribuidoras, bares e similares e sociedade. Assim como ouvimos representantes da sociedade quando apresentamos o referido projeto, também estamos retirando de tramitação após ouvir alguns representantes que nos procuraram nesta manhã“, explicou.
A vereadora reforçou ainda que uma nova proposta poderá ser apresentada futuramente, após a realização de reuniões e audiências públicas com os setores envolvidos. O projeto de lei havia sido protocolado ainda na segunda-feira (4) pela vereadora, mas não havia sido encaminhado a nenhuma comissão dentro do parlamento.
Além da proibição do funcionamento na madrugada, a medida não proibia a comercialização de bebidas fora do horário, apenas por meio de aplicativos de entrega em aplicativos e mediante portas fechadas, podendo ser realizada em horário diverso do estabelecido.
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