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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realiza no próximo dia 29 de outubro a chamada pública nº 002/2019, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar. Os produtos serão utilizados nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches municipais durante os próximos cinco meses.
Serão adquiridos cerca de 30 tipos de produtos, entre legumes e frutas, como estabelece a Lei Federal nº 11.947 que determina que, no mínimo, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Em Lucas do Rio Verde, quase metade dos produtos para merenda escolar são adquiridos por meio de agricultores familiares. No ano passado, cerca de 48% dos produtos utilizados na merenda escolar vieram dos chacareiros e, em 2019, conforme levantamento parcial, até o mês de agosto, 41% dos recursos do FNDE destinados à merenda escolar foram utilizados para compra de produtos da agricultura familiar.
A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação.
Os agricultores familiares interessados em participar da chamada pública devem apresentar documentação para habilitação e propostas de preço às 7h30, do dia 29 de outubro de 2019, na sala de licitações no Paço Municipal. A abertura das propostas será em seguida.
O edital com especificações técnica, produtos e documentos necessários está disponível no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/licitacao/licitacao.php.
Mais informações pelos telefones: (65) 3548-2351.
Lista de produtos a serem adquiridos:
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