Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2023

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 6.208/2023, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2023.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 em Lucas do Rio Verde:

I - 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II - 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

IV - 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

V - 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VI - 13 de maio (sábado) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT - feriado municipal;

VII - 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII - 09 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 05 de agosto (sábado) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde - MT - feriado municipal;

X - 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI - 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - feriado nacional;

XII - 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ponto facultativo;

XIII - 02 de novembro (quinta-feira) Finados - feriado nacional

XIV - 03 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XV - 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVI - 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVII - 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;

XVIII - 1º de janeiro de 2024 (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional.


Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.

Decreto nº 6.208/2023: http://leismunicipa.is/09eif