Projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas é aprovado em primeira votação na AL

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, o projeto de lei, de autoria do deputado Gilberto Cattani, do PSL, que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas de Mato Grosso.

A proposta, que a princípio foi rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, foi colocada para votação em Plenário e acabou sendo aprovada.

A matéria foi aprovada por oito votos a sete.

"Não existe todes, alunes, mediques. Tem que ensinar o correto. O certo é o aprendizado coerente”, justificou Cattani.

O parlamentar disse ainda que esse tipo de linguagem é para transformar as pessoas em massa de manobra.

O projeto determina que o aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, e com a grafia fixada no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.

O texto inclui também a proibição do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.    

“O projeto gerou muita polêmica e vamos precisar batalhar para que a proposta seja aprovada também na segunda votação”, afirmou Cattani.

Já o deputado Lúdio Cabral, do PT, afirmou que não há legalidade no projeto.

"Esse projeto é uma aberração do ponto de vista legislativo e jurídico”, lamentou o petista.

Agora a matéria segue para segunda votação.