O deputado Dilmar Dal’Bosco esteve reunido esta manhã, na Câmara Municipal de Sinop com agentes prisionais, administradores da penitenciária Ferrugem, representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), discutindo a superlotação da Penitenciaria Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira – Ferrugem que tem preocupado os agentes prisionais, que diariamente correm o risco de rebeliões.
Dilmar aproveitou a oportunidade para lembrar que recentemente, esteve reunido com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa cobrando a imediata contratação dos 42 profissionais classificados no concurso de 2009. “Expliquei e cobrei o secretário uma ação imediata, pois é inadmissível esta situação caótica que estamos presenciando aqui em Sinop. Ele me disse que quando assumiu a pasta em janeiro de 2011, tem reivindicado, sem sucesso, o aumento do efetivo junto ao governador Silval Barbosa. Por isto devemos marcar uma audiência com o governador para expor o problema, me comprometo em buscar esta agenda o mais rápido possível”, disse.
A unidade penitenciaria de Sinop, foi fundada em 2006, projetada para abrigar, em sua capacidade máxima, 326 presos, porém, hoje abriga uma superlotação de mais de 750, somados ainda a população feminina que é de aproximadamente 70 presas.
A situação de risco foi denunciada pelo juiz criminal João Guerra, que em documento à Sejudh, alertou para os problemas estruturais, para a falta de médicos e para a má qualidade e quantidade da alimentação. Para o magistrado, uma rebelião de grandes proporções só depende da vontade dos presos. “Quem crê tem que crer que existe Deus que cuida daquilo. Todos os dias os agentes colocam as vidas em risco quando vão trabalhar. Estamos falando de uma tragédia anunciada”, alertou Guerra.
Além das reformas estruturais e da contratação e qualificação dos agentes penitenciários, o promotor de execução penal, Thiago Angelini, sugeriu que sejam cobradas a construção de novos presídios em Mato Grosso, a transferência de detentos para penitenciárias próximas das famílias e que os presos condenados sejam abrigados em locais separados dos presos que aguardam julgamento. As medidas, segundo o representando do Ministério Público, acalmam os reeducandos e evitam fugas e rebeliões.
Assim que o Deputado Dilmar, conseguir marcar audiência com o governador, uma comissão irá até Cuiabá para cobrar soluções. A intenção é propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), redigido pelo Ministério Público, para que o governo se comprometa com as melhorias reivindicadas.
A reunião contou além do deputado Dilmar Dal’Bosco, com o presidente da Câmara, Dalton Martini (PR) e dos vereadores Carlão Coca-Cola (PSD), Wollgran Araújo (DEM), Claudio Santos (DEM), Roger Schallemberger (PR) e Fernando Assunção (PSDB).
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