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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso apresentado pela defesa do bombeiro militar Genivaldo Mendonça Gomes Junior e manteve sua prisão após ele ser acusado de atirar contra a casa da ex-companheira, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), pela ministra Maria Marluce Caldas, após a defesa do militar entrar com recurso e pedir o relaxamento da prisão ou a aplicação de medidas cautelares.
A defesa argumentava excesso de prazo para a realização da perícia de insanidade mental, agendada para o dia 14 de agosto, além da necessidade de transferência do bombeiro para um hospital psiquiátrico, devido a um grave quadro de saúde mental.
No processo de origem, na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o pedido de liberdade foi negado sob o argumento de que era necessário aguardar a realização da perícia e que permaneciam válidos os fundamentos que justificaram a prisão preventiva do militar.
Ao analisar o caso, a ministra ressaltou que o juízo de origem determinou o acompanhamento psicológico e psiquiátrico imediato do acusado dentro do estabelecimento prisional e resslatou que eventual transferência para uma unidade hospitalar deve ser requerida e avaliada diretamente pelo juízo processante, responsável pelo acompanhamento das medidas cautelares.
Além disso, a ministra também explicou que pedidos que ainda não foram analisados pelo juiz de primeira instância não podem ser decididos diretamente pelas instâncias superiores, sob pena de supressão de instância.
"Por fim, quanto à realização imediata da perícia de insanidade mental no prazo de 5 (cinco) dias e à transferência do recorrente para hospital psiquiátrico ou instituição de saúde mental adequada, tais providências devem ser requeridas e apreciadas pelo juízo processante, que é o órgão natural para a fiscalização das condições da custódia e pode, se necessário, determinar a remoção do custodiado para local adequado, observada a legislação aplicável. Não cabe a esta Corte, em sede de recurso ordinário, antecipar-se ao juízo de origem", finalizou.
O crime
Genivaldo está preso desde o dia 2 de abril deste ano, após efetuar diversos disparos com uma espingarda calibre 12 contra a casa da ex-companheira. Segundo as investigações, os tiros colocaram em risco a mulher, uma criança e um animal doméstico.
Investigações da Polícia Civil apontam que o militar teria agido com o objetivo de atingir o atual companheiro da ex-mulher.
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